1. Identificação de dados
Proprietário: PASAJE QUIÑONEZ ANDRES FELIPE
NIF: Y9043060A
Endereço: Carrer Cabrera, 4A, 07141 Marratxí, Ilhas Baleares, Espanha
E-mail: info@andrespassage.com
Telefone: +34 654 98 40
Nome comercial: ANDRES PASSAGE
Site: https://andrespassage.com
2. Objeto
Este site destina-se à venda de têxteis e acessórios da marca ANDRES PASSAGE. O acesso e a utilização deste site conferem o estatuto de utilizador e implicam a aceitação integral das disposições contidas neste Aviso Legal.
3. Termos de uso
O usuário concorda em fazer uso adequado do conteúdo e dos serviços oferecidos e em não utilizá-los para realizar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública, divulgar conteúdo ilegal que viole os direitos humanos ou cause danos aos sistemas físicos e lógicos do proprietário ou de terceiros.
O proprietário reserva-se o direito de remover comentários ou contribuições que violem a legislação vigente.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo deste site (texto, imagens, design, logotipo, marca registrada, código-fonte, etc.) é propriedade do proprietário ou está licenciado para uso. Sua reprodução, distribuição ou modificação são proibidas sem a autorização expressa do proprietário.
5. Responsabilidade
O proprietário não se responsabiliza pelo uso incorreto do site pelo usuário, por possíveis erros de segurança resultantes do uso de dispositivos infectados com vírus de computador, ou pela presença de malware ou outros elementos que possam causar danos aos sistemas de computador do usuário.
6. Ligações externas
Este site pode conter links para sites de terceiros. O proprietário não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sites externos.
7. Proteção de dados
Os dados pessoais recolhidos através deste website serão tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD). Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
8. Lei aplicável e jurisdição
A relação entre o proprietário e o usuário será regida pela legislação espanhola vigente. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submeter-se-ão à jurisdição dos tribunais do domicílio do consumidor, em conformidade com as normas de proteção do consumidor.
